Face à escassez de mão de obra, há muitas empresas a serem, literalmente, “salvas” por trabalhadores estrangeiros. É preciso dizê-lo.
Trabalham nos setores dos Serviços, Comércio, Atendimento ao cliente, Hotelaria, Indústria, Logística e Agricultura, com perfis técnicos especializados, TI, quadros intermédios e perfis operacionais e são, muitas vezes, trabalhadores que trouxeram família, vieram para ficar e esperam do nosso país um futuro melhor.
Existem, neste momento, cidadãos estrangeiros de 180 nacionalidades a viver em Portugal. É um número impressionante, que coloca sobre nós um grande peso de responsabilidade, como país, entidades empregadoras e também como cidadãos.
O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo de 2021, refere que, “pelo sexto ano consecutivo, existiu um acréscimo da população estrangeira residente em Portugal, com um aumento de 5,6% face a 2020, totalizando 698.887 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência, valor mais elevado registado pelo SEF, desde o seu surgimento em 1976.”
Em Portugal, há diversos “movimentos” no sentido de facilitar os fluxos migratórios. Exemplo disso é o Acordo-quadro, em vigor desde 2022, que estabelece a base legal para uma maior mobilidade e circulação no espaço da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O grande objetivo é estabelecer procedimentos que permitam atrair uma imigração regulada, mudar a forma como a administração pública se relaciona com os imigrantes, responder às necessidades de mão de obra em diversas áreas e combater o problema demográfico do país.
Este Acordo-quadro começa a materializar-se. Portugal vai atribuir uma autorização de residência com a duração de um ano, de forma automática, a imigrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, no âmbito do acordo sobre a mobilidade entre os Estados-membros.
Mais recentemente, a 1 de março do presente ano, entrou em vigor a Portaria n.º 97/2023, de 28 de fevereiro, pelo que a partir de agora os cidadãos nacionais de Estados em que esteja em vigor o Acordo CPLP que sejam titulares de visto de curta duração ou visto de estada temporária, ou que tenham entrado legalmente em território nacional podem requerer junto do SEF, a autorização de residência CPLP, cujo modelo consta do anexo à Portaria 97/2023.
A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Atualmente, os trabalhadores estrangeiros assumem um papel importante e muito positivo no equilíbrio da “balança” da Segurança Social.
O Observatório das Migrações lançou, em 2021, um relatório de indicadores de integração de imigrantes, que nos fornece dados interessantes. “Globalmente, a população estrangeira residente em Portugal tem um papel importante para contrabalançar as contas do sistema de Segurança Social, contribuindo para um relativo alívio do sistema e para a sua sustentabilidade. Atendendo à grande pressão com que se confronta o sistema de Segurança Social português face aos efeitos do envelhecimento demográfico que induzem a um saldo financeiro para o total da população com valores negativos e com tendência a agravar-se, os contributos da imigração e dos estrangeiros residentes para as contas da segurança social são particularmente importantes”, refere o mesmo relatório.
Este aumento do fluxo migratório, tem consequências diretas na natalidade. Dados recentes da Pordata dizem-nos que, em 2021, quase 11.000 dos nascimentos em Portugal foram de mães estrangeiras, o que corresponde a mais de 13%. Paralelamente, no mês de novembro de 2022, cerca de 32% dos nascimentos na Maternidade Alfredo da Costa foram de mães estrangeiras. A Maternidade menciona que face a este crescimento, tem existido uma adaptação à diversidade cultural, nos diversos serviços, que disponibiliza, ultrapassando a barreira da língua, quando necessário, com recurso às novas tecnologias.
O que pode a sociedade em geral, e as organizações em particular, fazer em conjunto para a melhoria da integração de cidadãos estrangeiros no mercado de trabalho? Podemos nós, como indivíduos e representantes de instituições, sermos ainda mais “enérgicos” como mobilizadores da mudança e até de mentalidades?
Como entidade empregadora procuramos, ativamente, contribuir para uma integração "saudável" dos trabalhadores estrangeiros e trabalhamos em estreita parceria com os nossos clientes. Na gestão de alguns dos projetos, temos identificados alguns casos de sucessos, assentes em medidas que contribuem para a integração de trabalhadores estrangeiros.
Partilho 8 insights e medidas que poderão fazer a diferença para o sucesso na contratação de trabalhadores estrangeiros. Podem não ser, isoladamente, game changers, mas certamente terão de fazer parte de um plano global integrado.
- Recrutamento omnicanal, assente no conhecimento local das comunidades, para obtenção de referências de candidatos, bem como domínio dos meios online e offline utilizados pelos candidatos, tornando mais eficiente o processo de seleção, em função dos perfis a recrutar;
- Apoio na integração do trabalhador, sobretudo numa primeira fase, nomeadamente no que diz respeito à documentação e ao processo de legalização, sendo “facilitadores” na comunicação junto de alguns organismos e instituições, por exemplo com Bancos e Centros de Saúde. Existe aqui, todo um trabalho de acompanhamento do “cidadão”, e não só do “trabalhador”, com diferentes necessidades e solicitação dos trabalhadores, bem como diversos graus de autonomia;
- Garantir planos de onboarding e formação, tendo em conta as especificidades da língua, sendo o Inglês a língua “universal”. Neste aspeto, há todo um processo de transformação a ocorrer, estando as empresas mais “permeáveis” à mudança, nomeadamente, de planos de acolhimento e formação técnica. Existe ainda a necessidade garantir o respeito pela diversidade cultural;
- Trabalhar com equipas multidisciplinares, de diversas nacionalidades, que conheçam as especificidades de cada nacionalidade, por exemplo, no que diz respeito à alimentação;
- Dominar a legislação laboral no âmbito da contratação de trabalhadores estrangeiros, para garantir a salvaguarda dos direitos do trabalhador e da entidade empregadora, sendo necessário garantir que existe um cumprimento rigoroso de todo o enquadramento legal;
- Integração em projetos que permitam a criação de redes de suporte informais, para evitar o isolamento, através do convívio, partilha de experiências e, por exemplo, através da aprendizagem da língua portuguesa;
- Criação de protocolos e sinergias com entidades governamentais, que se materializam em parcerias estratégicas e redes de apoio para garantir o acolhimento, informação e apoio aos imigrantes;
- Recorrer a uma empresa de recrutamento, seleção e gestão especializada, que disponibilize um serviço de consultoria e que detenha todo o know-how técnico e legal, equipa, ferramentas e recursos para assegurar um recrutamento eficaz, o rigoroso cumprimento do enquadramento legal e um acompanhamento próximo e humanizado dos trabalhadores.